Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Decisão do TJ permite investigação pelo MP